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quarta-feira, 15 de março de 2023

“Quem é o dono do Acesso?”


 

Essa pergunta surgiu em bate papo rápido, descontraído, informal com um ex colega de trabalho sobre a Faixa de Domínio e os inúmeros desafios: Acessos Irregulares.

Sabemos que as tratativas de acessos irregulares e tem como objetivo garantir a segurança viárias .

Dito isto, todo o processo de mapear, levantar e identificar os acessos fazem parte dos trabalhos iniciais - item obrigatório de todo PER - além de permear toda a fase de recuperação e continuar na fase de manutenção com ações e fiscalizações contínuas.

Mas não é incomum encontrar uma estrada que não tem "dono", um acesso muito antigo utilizado por vários lindeiros que simplesmente não é de ninguém.

 E o gestor começa um verdadeiro trabalho de "detetive", procurando em diversas fontes quem notificar e se deve ou não fechar o acesso desassistido, mas não abandonado.

Ao procurar o DER, este diz que não se trata de uma estrada vicinal e assim devemos procurar o município. Ao chegar na prefeitura, somos informados de que não é uma estrada municipal e provavelmente é do DER ou se trata de uma estrada particular, ou pior: a prefeitura não possui um cadastro mínimo e não sabe informar se o acesso é de sua responsabilidade. E, para colocar uma "cereja" em nosso "bolo", existem situações em que o acesso fica na divisa de dois municípios, e um joga o "abacaxi" para o outro e o DER para os dois.

Resta a propriedade lindeira. Se for pública, ótimo, temos um responsável. Mas, se for particular, começa outra busca. Em um mundo perfeito, o dono é encontrado de forma fácil, mas no mundo real pode ser uma propriedade abandonada há anos, arrastada em um processo judicial, um inventário moroso, e os herdeiros estão brigados e morando distante.

Ou ainda a propriedade foi vendida e revendida tantas vezes que o atual dono já encontrou a situação assim e nem imaginava que estava irregular. Ou a prefeitura, estado ou até mesmo o DER (SIC) foi quem abriu aquele acesso para ajudar os produtores rurais da região, criando uma estrada vicinal irregular, algo que foi feito há muito tempo atrás em uma época que alguém que "mandava" dizia:

    "O Tião! Pega a 'patrola' e abre a estrada lá pro povo".

Portanto, ouvimos as mais diversas histórias criativas sobre aquele "acesso sem dono" até chegar em uma conclusão. Mas, no geral, quando o acesso irregular atende diversas comunidades, já podemos classificar como estrada municipal e tomar as devidas e possíveis tratativas, previstas no plano de ação que você está lutando para implantar.

Deveras são muitos os desafios na gestão de Faixa de Domínio, e você por quais situações já passou?


 

segunda-feira, 13 de março de 2023

Pare de pedir Desculpas

Aquele garoto havia descoberto em si um novo poder. Já era homem, adulto, mas seu comportamento não permite que o chamemos assim.
 
Um tanto quanto inibido, da sua retração não saía muita coisa além de queixas e resmungos que mal chegavam aos ouvidos. Entendeu que tinha voz quando sibilou suas primeiras desculpas, e percebendo como isso constrangia e desarmava as pessoas, explorou o perdão ao máximo como sua maior fonte de força.
 
Pedia desculpas antes de falar.
Pedia desculpas após dar uma opinião.
Pedia desculpas por ser quem era.
Pedia desculpas antes de tomar uma decisão.
 
Por pouco não passou a se desculpar antes de pedir desculpas. Não teve tempo.
No começo, as pessoas até baixavam a guarda, sentiam pena; e quando se comoviam, ele conseguia extrair delas toda a atenção que queria.
 
Mas não tardou: logo perceberam o que estava acontecendo. 
 
Decidiram tirar proveito da situação. O garoto virou bode expiatório da turma, tornou-se um poço de culpa onde todos atiravam a sujeira. E devido à palavra desgastada, jamais pôde provar aos de fora sua própria inocência.

via Per Onore
 

Linha tênue é o que há entre ser bondoso e permissivo

  Se a excessiva bondade de um homem permite que os justos e inocentes sofram, eu não a vejo como outra coisa senão maldade. O inofensivo ne...