Todas as crianças em Portugal são obrigadas por lei a ser matriculadas nas escolas quando fazem 6 anos de idade entre os meses de Janeiro e Setembro.
Se por algum motivo não for possível matricular os seus filhos nestas datas, favor vá imediatamente nas escolas e solicite a matricula.
Em caso de mudança de bairro ou cidade, solicite a transferência dos seus filhos.
Não importa o seu estatuto legal em Portugal "cidadãos estrangeiros" legalizados ou não, tem que ser matriculados nas escolas.
A inscrição é feita nas escolas da região onde você for morar.
Favor consulte o mapa de todas as escolas em Portugal aqui:
https://www.portaldasescolas.pt/portal/server.pt/community/01_escolas/240
Se o seu filho estudou no Brasil ou outro país, você deve solicitar a equivalência dos estudos dele ao diretor da escola onde você vai matricular os seus filhos.
É um processo simples com base na DL nº 227/05, de 28 de Dezembro.
Documentos necessários para a equivalência são:
1. Certificado de habilitações com apostilha de Haia ou autenticado pelo consulado.
2. RG da criança
3. Carteira de vacinas
4. Cartão de saúde brasileiro (ADSE ou SNS)
Como fazer a inscrição dos seus filhos na escola?
Nenhuma matricula escolar pode ser recusada em Portugal, no pior cenário possível a escola pode estar cheia e você será encaminhado para outra escola.
Portugal tem um dos melhores sistemas de gestão pública do mundo, você pode matricular os seus filhos na internet, aqui:
https://www.portaldasescolas.pt/portal/server.pt/community/07_matriculasnet/289
Para inscrever seus filhos é preciso ter fotografia da criança, RG ou passaporte, número de utente no seu centro de saúde, sua carteira de vacinação.
Você deve apresentar o seu passaporte ou cartão de residente, comprovativo de residência e o seu NIF.
O ensino público em Portugal é pago pelo estado, no caso de creche pública os valores variam de acordo com a sua situação financeira, em caso de solicitado algum valor pode ser em média 35 euros... cada caso é um caso.
As escolas fornecem refeições custa em média 1,50 Euro por refeição, este valor e os livros escolares podem ser subsidiados, solicite informações sobre este assunto na escola do seu filho.
Para saber mais sobre refeições escolares favor visite este site:
http://www.dge.mec.pt/refeitorios-escolares
Qual o horário das aulas?
25 horas por semana. Começam às 9 horas e terminam às 15.30 h, com intervalo no meio da manhã e para almoço.
Pode ter aulas de manhã das 8 horas às 13 horas, ou á tarde das 13.15 ás 18.15. Você pode escolher o horário.
No 2º e 3º ciclos os alunos têm 30 horas de aulas por semana, você também pode escolher o horário que for mais conveniente para o seu filho.
