A lei em Portugal permite que
filhos, netos e bisnetos de cidadãos portugueses adquiram a nacionalidade de
seus familiares.
Obtendo a nacionalidade
portuguesa você tem o direito de morar e trabalhar em Portugal ou qualquer país
da União Europeia com a sua família, sem a necessidade de vistos.
Além disso, cidadãos
Portugueses podem visitar os Estados Unidos e o Canadá sem a necessidade de
vistos.
Cidadãos brasileiros que
obtenham a cidadania portuguesa por descendência passam a dispor de ambos os
passaportes (Brasileiro e Português).
Em Portugal você será tratado
como cidadão Português e no Brasil como cidadão Brasileiro.
Pessoas casadas ou com união
de facto com cidadão Português á mais de 3 anos também pode obter cidadania
portuguesa.
Para quem reside legalmente á
mais de 6 anos em Portugal, é atribuído o direito á naturalização por tempo de
residência. Todos os detalhes aqui: http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art6n1/
Via consulado, regra geral o
processo custa de R$ 1.500 a R$ 3.000 se você fizer sozinho e dependendo se
você é filho de cidadão Português ou não.
O tempo de espera varia
consoante o consulado e o seu caso especifico, filhos de Português demora em
média 6 meses, já outros tipos de cidadania podem demorar até 12 meses.
Vou deixar aqui com você os
links de acesso direto aos consulados de Portugal no Rio de janeiro e São
paulo, onde você vai obter todas as informações muito bem explicadas do
processo de acordo com o seu caso.
http://consuladoportugalrj.org.br/servicos-consulares/registro-civil/nacionalidade/
http://consuladoportugalsp.org.br/nacionalidade/
Talvez você não saiba mas o
Ministério da Justiça Português informou que 87.033 cidadanias foram concedidas
a brasileiros somente entre 2010 e 2016.
Poucas pessoas falam sobre
este assunto mas descendentes de judeus sefarditas também podem obter
nacionalidade Portuguesa.
Muito bem, até aqui você já
entendeu que existe dois tipos de nacionalidade atribuídos pelo Estado
português a estrangeiros: a originária, à qual todos os descendentes (laço sanguíneo)
de Portugueses têm direito. E a cidadania derivada, concedida apenas se o
solicitante comprovar uma série de requisitos.
Para se tornar um cidadão Português, você não pode ter sido
condenado por crimes com pena de três ou mais anos.
Para facilitar a sua vida, o Brasil agora faz parte da Convenção
da Apostila da Haia, portanto não existe necessidade de autenticação de
documentos públicos brasileiros nos consulados Portugueses.
Um dos maiores problemas que as pessoas encontram na busca da
certidão de nascimento do cidadão Português, documento com mais de 100 anos,
pode ser facilmente resolvido nos arquivos distritais em Portugal, para isso
você precisa saber: O nome completo do cidadão Português, data ou ano de
nascimento + local de nascimento + afiliação.
Link de acesso aos arquivos distritais: http://www.aatt.org/site/index.php?P=3
Caso você queira fazer o seu processo em Portugal, sugerimos
entrar em contato com o IRN - Instituto de Registos e Notariado: http://www.irn.mj.pt
Basicamente, você envia a documentação através de uma agência
própria dos correios, não pode ser agência franqueada.
Você vai pagar ao IRN € 250.00 através de vale postal + envio
dos documentos para Portugal (compre envio com rastreamento e aviso de
recebimento) depois é só aguardar até 90 dias que você recebe resposta no seu
e-mail.
Se você preferir pagar ao IRN
com cartão de crédito, todos os detalhes aqui: http://www.irn.mj.pt/sections/noticias/2017/nacionalidade-nota
